INTRODUÇÃO
A
globalização se espalhou pelo mundo desde as grandes navegações, sendo o
comercio o meio pelo qual o mundo começou a se relacionar, e com esse
relacionamento surgem trocas de informações, dentre elas as invenções
tecnológicas nas áreas de transporte e comunicação, possibilitando diminuir distâncias
e ultrapassar fronteiras nacionais. Mas a globalização não rege apenas as
invenções tecnológicas proporcionadas pela Revolução técnica- cientifica de
1970, mais também a organização da sociedade seja no campo educacional, cultural
e principalmente nas novas formas de trabalho.
Das políticas dos Estados á política
das empresas a globalização está presente, é ela que ordena e desordena as
relações de trabalho, onde acaba por gerar uma fragmentação na forma de se
trabalhar, como é o caso do trabalho formal e informal. Mas neste trabalho
abordarei o trabalho informal como tema central, sendo os trabalhadores que
ocupam os passeios públicos os protagonistas. Trabalhador informal é aquele que
trabalha sem condições regulamentadas pelo governo. São incluídas nessa
situação as pequenas empresas que não pagam taxas e impostos. Também é chamado
de subemprego.
A grande maioria desses indivíduos
possui uma baixa escolaridade e como consequência quase nenhuma qualificação
profissional, sendo assim encontram-se fora das condições de competitividade
dos mercados, onde a criação de emprego no Brasil não corresponde em números ao
contingente de trabalhadores, esse é parte de um retrato e contraste dos
direitos humanos no mundo globalizado.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
O crescimento do desemprego e a automação faz com que
haja mudanças nas relações de trabalho, onde se exige uma maior e constante qualificação
profissional dos trabalhadores. A competitividade “tem a guerra como norma. Há
a todo custo, que vencer o outro, esmagando-o, para tomar seu lugar.” (M. Santos,
2003, p. 46). Essa competitividade realça ainda mais o interesse em aprender
para se obter um maior desempenho, pois o diferencial está na intelectualidade
e na manutenção dos talentos de cada trabalhador. Segundo o Ministério do
Trabalho e Emprego “Define-se Qualificação Social e
Profissional como aquela que permite a inserção e atuação cidadã no mundo do
trabalho, com efetivo impacto para a vida e o trabalho das pessoas”. (PNQ
2003-2007, p.24)
Os
organizadores dos mercados de trabalho não querem um trabalhador que saiba
apenas operar máquinas, mas sim aquele que saiba racionalizar problemas que
surgem em seu local de trabalho, encontrando soluções viáveis ao qual não venha
denegrir a imagem da empresa e principalmente que não afaste seu cliente. Por
isso muitas empresas fazem a chamada política de qualificação profissional de
seus empregados, tendo em vista não apenas resultados para o indivíduo, mas sim
melhorando a qualidade no atendimento de seus clientes e aumentando seu leque
de consumidores. A educação para o trabalho não é promovida apenas pelo setor
privado, mais principalmente pelos governos, sejam estes de esfera federal,
estadual ou municipal, onde visam diminuir as desigualdades sociais no que se
refere à disputa não apenas por emprego formal, mas também por melhores
salários.
Segundo Mourão (2009) a qualificação profissional envolve
três atores principais: o governo, o trabalhador e as empresas. Para o governo,
a qualificação profissional representa uma forma de assegurar a produtividade e
competitividade do país; para os trabalhadores, representa autonomia e
auto-valorização; e para as empresas a qualificação profissional está associada
à própria sobrevivência e à produtividade e à qualidade dos produtos e serviços
prestados. A autora ainda nos apresenta uma pesquisa realizada em organizações
brasileiras no que se refere a oportunidades de qualificação, ela pesquisou
1.146 organizações, A maioria das organizações (70,4%) possui até 10
funcionários e 21,2% possuem entre 11 a 50 funcionários. Portanto as organizações
com mais de 50 funcionários representam menos de 10% do total.
Segundo sua pesquisa quanto à oportunidade de
qualificação oferecida pelas organizações está em: treinamento em serviço
(46,4%) e cursos dentro ou fora das organizações (42,3%). A terceira resposta
mais frequente (Contratação de Pessoas em Primeiro Emprego) ficaram com
percentual 1,45 vez menor, atingindo 29,1%, seguida pelas organizações que
disseram contratar estagiários (18,9%) ou fazer parte do programa de jovens
aprendizes (8,6%). Merece destaque o fato de 26,4% das organizações afirmarem
não ter nenhuma ação de qualificação. A autora chegou à constatação que menos
da metade das organizações pesquisadas oferecem qualquer tipo de curso, dentro
ou fora da organização; e um quarto das organizações não tem nenhuma ação de qualificação
profissional. Falando de pesquisa, realizamos uma no centro comercial do
município de Belém, foram entrevistados 27 trabalhadores informais, sendo que 23 não
tinham nenhum curso de qualificação profissional, e 04 apresentavam algum curso
de qualificação profissional, ao perguntarmos por que os mesmo vieram a
trabalhar no mercado informal a maioria respondeu que foi por falta de emprego,
seguido de falta de oportunidade por não possuir experiência e por
baixo salário do mercado formal.
A qualificação profissional também é
ofertada por parte do governo nas chamadas políticas públicas de emprego, por
meio do Ministério do Trabalho e Emprego, através de programas como Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR) de 1995 até 2003, tendo
continuidade com o Plano Nacional de Qualificação (PNQ), a partir de julho de
2003. O PLANFOR programou uma política de formação em massa da mão de obra
brasileira, já o PNQ visava o desenvolvimento de competências e habilidades
para a ampliação das condições de empregabilidade dos trabalhadores, causando algumas
modificações na organização e formas de execução das ações de qualificação.
Segundo o ministério do trabalho e
emprego as políticas públicas de qualificação profissionais promovidas pelo
ministério, tem o objetivo de aumentar a probabilidade de obtenção de emprego e
trabalho decente, e da participação
em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, aonde o
trabalhador venha a ser incluído socialmente, contribuindo desta forma para a redução
da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das
populações.
ESTRUTURA DO PNQ
É uma política de qualificação descentralizada
funcionando desta forma:
·
Planos
Territoriais de Qualificação (em parceria com estados, municípios e entidades
sem fins lucrativos).
·
Projetos
Especiais de Qualificação (em parceria com entidades do movimento social e
organizações não-governamentais)
·
Planos
Setoriais de Qualificação (em parceria com sindicatos, empresas, movimentos
sociais, governos municipais e estaduais).
Todas as formas de organização descritas acima constituem
o PNQ, com a Resolução Nº. 575, de 28 de
abril de 2008, o Conselho Deliberativo
do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, estabeleceu as diretrizes e critérios para transferências de
recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT (que financia as ações do PNQ)
aos estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, para a execução do
Plano Nacional de Qualificação - PNQ.
REFERENCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
BAUMAN, Zigmunt. Globalização: As consequências humanas - Rio de janeiro: Jorge
zahar Ed.1999.
MOURÂO, Lucia. Oportunidades de Qualificação Profissional no Brasil: Reflexões a
partir de um Panorama Quantitativo. RAC, Curitiba, v. 13, n. 1, art. 8, p.
136-153, Jan./Mar. 2009 Disponível em
http://www.anpad.org.br/rac
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal-13ªed.-Rio
de janeiro:Record,2006
Qualificação
profissional, dados do PNQ, Disponível em: <http://www.mte.gov.br/pnq/conheca.asp> Acesso em: 07/11/2012.
KON, Anita. PERFIL DO TRABALHO INFORMAL NO BRASIL EM UMA
PERSPECTIVA DE GÊNERO. Disponível
em:<<http://www.pucsp.br/eitt/downloads/vi_ciclo_anita_2008.pdf>>
Acesso em: 05/11/2012
O Brasil em números, disponível em <<HTTP://WWW.BRASIL.GOV.BR/SOBRE/O-BRASIL/O-BRASIL-EM-NUMEROS-1/TRABALHO-EMPREGO-E-RENDA>> Acesso em:
03/11/2012.
Censo 2010:escolaridade Brasileira Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2125&id_pagina=1>> Acesso
em:08/11/2012
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